Análise individual do seu caso, contrato formal e acompanhamento do início ao fim com escritórios físicos em Belém e em Inhumas.
Última atualização: 08/08/2026
Esta política descreve como a Souza Cunha Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 49.689.345/0001-93 e registrada na OAB/GO sob o nº 5.515, trata os dados pessoais coletados neste site.
Para os fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o escritório atua como Controlador dos dados pessoais aqui coletados.
Belém/PA
Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Ed. Parque Office, Sala 106 Norte, Parque Verde, CEP 66635-110
Inhumas/GO
Rua 07, nº 25, 1º andar, Vila 31 de Março, CEP 75407-214
Contato para assuntos de privacidade: contato@souzacunhaadvocacia.com.br
Quando você preenche o formulário de análise de caso ou nos contata pelo WhatsApp, coletamos:
Ao navegar no site, são coletados dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso. Esses dados são obtidos por meio de cookies e tecnologias similares, conforme descrito na Política de Cookies.
O campo de descrição do caso é livre, e você decide o que escrever nele. Recomendamos que você não inclua nesse campo dados desnecessários ao primeiro contato — como informações de saúde, dados de familiares, números de documentos ou detalhes que você considere particularmente sensíveis. O necessário para a análise será solicitado depois, por canal adequado e já sob sigilo profissional.
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Analisar a situação relatada e retornar o contato | Consentimento (art. 7º, I) e procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V) |
| Comunicar-se com você sobre o seu caso | Consentimento e execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prestar os serviços advocatícios contratados | Execução de contrato (art. 7º, V) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Cumprir obrigações legais, regulatórias e da OAB | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Medir o desempenho do site e melhorar a navegação | Consentimento, quando exigido, ou legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Defender-se em eventual processo | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Seus dados não são usados para publicidade comportamental, não são vendidos e não são cedidos a terceiros para fins comerciais.
As informações que você compartilha com este escritório sobre a sua situação estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Essa proteção é anterior e adicional à LGPD, e se aplica ainda que a relação não venha a se converter em contratação.
Os dados podem ser acessados por:
Alguns dos serviços utilizados no funcionamento deste site — hospedagem, e-mail, ferramentas de mensuração e o WhatsApp — podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD e mediante prestadores que adotam cláusulas e mecanismos de proteção compatíveis com a legislação brasileira.
A LGPD assegura a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@souzacunhaadvocacia.com.br. Responderemos no prazo legal.
Vale registrar um limite: alguns dados não podem ser eliminados imediatamente a pedido, quando sua guarda for exigida por obrigação legal ou necessária ao exercício regular de direitos — hipóteses previstas no art. 16 da LGPD. Nesses casos explicaremos a você o motivo e o prazo aplicável.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração e divulgação indevida, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso às informações e restrição do tratamento ao pessoal necessário.
Nenhum sistema é absolutamente inviolável. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos do art. 48 da LGPD.
O uso de cookies neste site está descrito na Política de Cookies.
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos coleta dessa natureza, os dados serão eliminados.
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na nossa operação ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo. Alterações relevantes serão informadas de forma destacada no site.
E-mail: contato@souzacunhaadvocacia.com.br
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais oficiais disponíveis em gov.br/anpd.
Você pode e deve verificar. Consulte o nome André de Souza Cunha e a inscrição OAB/GO 37.441 no Cadastro Nacional dos Advogados, no site do Conselho Federal da OAB. O escritório também tem endereço físico em Belém e em Inhumas, e você pode ser atendido presencialmente se preferir. Desconfiar é saudável nós preferimos que você verifique antes de nos procurar.
